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État, via les banques conventionnées

Eco-PTZ: crédito sem juros para refazer o saneamento autónomo

Até 10 000 € emprestados a 0 % para pôr em ordem o saneamento de uma residência principal, desde que a água corra por gravidade, sem bomba nem compressor.

Organismo
État, via les banques conventionnées
Montante ou vantagem
Até 10 000 € emprestados sem juros, com um prazo máximo de reembolso de 15 anos e prestações mensais. O banco continua livre de conceder ou recusar o empréstimo em função do seu endividamento e da sua capacidade de reembolso.
Informações verificadas em

Em resumo

O éco-prêt à taux zéro (eco-PTZ, empréstimo francês sem juros) financia, sem condição de rendimentos, a recuperação de um saneamento autónomo, desde que o novo sistema funcione sem gastar energia. O montante máximo é de 10 000 €, reembolsável em 15 anos no máximo. A habitação tem de ser uma residência principal construída há mais de dois anos.

Atualizado em

Obras abrangidas

  • Fossa sética antiga trocada por uma fossa para todas as águas, cujo efluente é depois depurado no próprio solo
  • Criação ou renovação de um campo de infiltração subterrâneo em valas
  • Filtro de areia vertical, com ou sem drenagem, quando a terra do lote é demasiado impermeável ou pouco profunda para depurar
  • Sistema compacto homologado que funciona sem eletricidade, desde que o banco aceite o modelo escolhido

Condições principais

  • Ser proprietário ocupante ou proprietário senhorio da habitação; não é exigida qualquer condição de rendimentos.
  • A habitação é uma residência principal, construída há mais de dois anos na data de início das obras.
  • As obras reabilitam uma instalação existente com um sistema que não consome energia e que cumpre as prescrições técnicas aplicáveis.
  • Nesta vertente de saneamento, o selo RGE da empresa (exigido em França nas obras de renovação energética) não é obrigatório.
  • A obra tem de estar concluída nos três anos seguintes à atribuição do empréstimo.

Diligências, por ordem

  1. 01Encomendar o estudo do solo que dimensiona o sistema e obter o parecer favorável do SPANC (entidade pública que fiscaliza os saneamentos não coletivos) sobre o projeto.
  2. 02Pedir-nos um orçamento detalhado; preenchemos consigo o formulário «Entreprise» próprio do saneamento.
  3. 03Preencher o formulário «Emprunteur» e entregar o processo num banco que tenha assinado uma convenção com o Estado francês.
  4. 04Não abrir valas antes de receber a proposta do banco: é o caminho mais prudente.
  5. 05Enviar ao banco as faturas e os comprovativos dentro do prazo de três anos.

Limites e pontos de atenção

O empréstimo só abrange a reabilitação: uma instalação nova para uma casa em construção fica de fora. As microestações equipadas com compressor ou bomba gastam eletricidade e, em princípio, são excluídas; uma estação elevatória acrescentada ao sistema deve ser comunicada ao banco. As regras mudam: releia a ficha do Service-Public.fr antes de entregar o pedido.

Perguntas frequentes

Uma microestação pode ser financiada pelo eco-PTZ?

Em princípio não, quando funciona com um compressor ou uma bomba, porque o texto visa um sistema que não consome energia. Os sistemas por gravidade, como o campo de infiltração, o filtro de areia ou certos filtros compactos homologados, enquadram-se melhor na regra. O banco decide com base no formulário preenchido pela empresa.

O empréstimo está disponível para uma residência secundária?

Não. Quem lá vive, o senhor ou o seu inquilino, tem de fazer dela a residência principal. Se a destinar ao arrendamento, tem de estar arrendada nos seis meses seguintes ao fim das obras.

É possível pedir um segundo eco-PTZ mais tarde?

Sim, a ficha oficial prevê um eco-PTZ complementar para outras obras elegíveis, a pedir nos cinco anos seguintes à proposta do primeiro empréstimo, dentro de um total fixado pelos textos. O seu banco e a France Rénov', o balcão público francês de aconselhamento em obras, dizem-lhe o que pode acumular no seu caso.

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