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Perguntas frequentes

Perguntas frequentes: redes, saneamento e arranjos exteriores

Estas são as perguntas que mais ouvimos ao telefone e durante as visitas aos terrenos, com respostas curtas e verificáveis. Tratam do que antecede a obra, das redes, do saneamento individual, da gestão da chuva, das terraplenagens e das obras de superfície.

Antes de iniciar as obras

O orçamento é pago e o que deve descrever?

O orçamento é gratuito. É elaborado depois de uma visita e descreve cada rubrica com as respetivas quantidades: metros de vala, profundidade, volume de terras a retirar, espessura das camadas, reposição das superfícies atravessadas. Junto seguem os comprovativos das duas apólices em vigor: garantia decenal e responsabilidade civil da empresa. Um orçamento de uma só linha não permite comparar nem verificar o que vai ser realmente executado.

Porque é necessária uma visita ao local antes de dar um preço?

Porque aquilo que mais pesa no preço não se lê numa planta. Medimos a largura do portão para escolher a escavadora, a inclinação entre a casa e a rua, a posição das caixas de visita existentes e o sítio onde guardar as terras. Procuramos também os sinais de um solo difícil: água parada, fissuras nas paredes, aterros antigos.

O estudo do solo é obrigatório para o meu projeto?

É obrigatório em dois casos correntes. Quando se vende um lote para construir num setor argiloso classificado com risco médio ou forte (solos que incham e encolhem com a humidade), o vendedor fornece um estudo G1, e o construtor apoia-se depois num estudo G2. Para um saneamento individual, a maior parte dos SPANC (serviços públicos de saneamento não coletivo) pede um estudo do sistema. Para um acesso ou um terraço, basta em geral uma sondagem com a escavadora.

É precisa uma autorização da câmara («mairie») para obras exteriores?

Depende da obra. É exigida uma «déclaration préalable» (comunicação prévia) quando um muro chega aos 2 m de altura, quando o tanque de uma piscina mede entre 10 e 100 m², ou quando um desaterro passa dos 2 m de fundo numa área de pelo menos 100 m². Para uma vedação, só é pedida se o município assim o decidiu ou em zona protegida. O PLU (plano local de urbanismo) define o resto: consulte-o antes de assinar.

Quem deve fazer a DICT?

A empresa que executa os trabalhos. A DICT avisa os operadores de redes de que a escavação vai começar. O responsável pelo projeto, ou seja, o próprio cliente ou o seu coordenador de obra, entrega antes uma declaração de projeto de obras (DT). Numa obra pequena, as duas diligências juntam-se muitas vezes numa DT-DICT conjunta, preenchida no serviço em linha reseaux-et-canalisations.gouv.fr. Nenhuma escavadora arranca sem a resposta dos operadores.

Infraestruturas e ligações às redes

Quanto tempo é preciso para dotar um terreno de infraestruturas?

Os trabalhos em terreno privado duram uma a duas semanas num lote corrente. São os prazos das entidades gestoras das redes que alongam o calendário: análise do pedido, orçamento e, depois, intervenção sob a via pública. Entre o primeiro formulário e a entrada em serviço da água e da eletricidade, conte antes com três a seis meses, e entregue os pedidos logo que obtenha a licença de construção.

Por que ordem pedir a água, a eletricidade e o saneamento?

Todos os pedidos se entregam em paralelo, porque cada entidade os analisa ao seu ritmo. Dirija-se à Enedis (operador da rede elétrica) para a eletricidade, ao distribuidor local para a água potável e ao serviço de saneamento para o ramal. A vala privada abre-se no fim, quando a posição das caixas e da caixa de ramal está definida, para não abrir o terreno duas vezes.

O meu terreno fica abaixo da rua: como escoar as águas residuais?

Quando a inclinação não permite um escoamento por gravidade até ao coletor, recorre-se a bombagem: os efluentes caem numa cuba enterrada e uma bomba envia-as, num tubo sob pressão, até à caixa de ramal. É preciso prever uma alimentação elétrica própria, uma válvula antirretorno, um alarme de nível alto e um acesso para a manutenção anual da bomba.

Quem paga a parte do ramal situada debaixo da rua?

O proprietário, ainda que a obra passe depois a integrar o património público. Consoante o regulamento de saneamento, a autarquia executa ela própria essa parte e fatura-a, ou deixa-o escolher uma empresa por ela aprovada. Acresce a PFAC, a contribuição francesa para o financiamento do saneamento coletivo, devida no momento da ligação. Verificamos a regra aplicável à sua morada antes de orçamentar, porque difere de uma entidade para outra.

Podem passar todas as redes na mesma vala?

Sim, é o princípio da vala comum, desde que se respeitem afastamentos entre redes, em geral cerca de vinte centímetros, e que a água potável fique a uma profundidade protegida do gelo. Cada conduta recebe uma fita sinalizadora da sua cor: vermelha para a eletricidade, azul para a água, verde para as telecomunicações, amarela para o gás, castanha para o saneamento.

Saneamento não coletivo

Pode circular-se de carro por cima de um filtro de areia?

Não. Nem carro, nem reboque, nem depósito de materiais: o peso calca a areia, esmaga os drenos de repartição e impede o ar de circular, o que colmata o maciço em poucas estações. A superfície deve ficar relvada, sem laje nem lona, e as árvores mantêm-se a 3 m pelo menos, segundo a norma NF DTU 64.1. Se for indispensável uma passagem de viaturas, prevê-se noutro sítio logo no estudo.

Com que frequência se deve esvaziar uma fossa sética?

Não existe uma periodicidade fixa: a regulamentação pede o esvaziamento assim que as lamas ocupam 50 % da capacidade da fossa. Para uma família de quatro pessoas, isso representa muitas vezes uma intervenção de quatro em quatro anos, aproximadamente. Recorra a uma empresa de limpeza de fossas aprovada pela prefeitura e guarde o documento que ela lhe entrega: o SPANC vai pedi-lo no controlo periódico.

Microestação ou sistema tradicional: qual escolher?

O sistema tradicional, fossa seguida de valas de infiltração ou de filtro de areia, funciona sem eletricidade e tolera as ausências, mas ocupa mais terreno. A microestação cabe em poucos metros quadrados; em contrapartida consome energia, exige manutenção regular e suporta mal uma ocupação intermitente. Só são autorizados os modelos com homologação ministerial. A escolha resulta do estudo do sistema, validado pelo SPANC.

Que distâncias respeitar entre o saneamento, a casa e o vizinho?

Um furo ou poço usado para água potável tem de ficar a 35 m, no mínimo, da instalação. Quanto ao resto, a norma NF DTU 64.1 recomenda colocar o tratamento a 5 m no mínimo da casa e a 3 m no mínimo da estrema. Num lote pequeno, o SPANC pode aceitar distâncias reduzidas se o estudo justificar uma solução adaptada, por exemplo um sistema compacto homologado.

Vou vender a casa: o diagnóstico do saneamento é obrigatório?

Sim, para uma casa não ligada à rede pública: o contrato-promessa leva em anexo o último relatório do SPANC, emitido há três anos no máximo. Havendo não conformidade, o novo dono tem doze meses, contados da escritura, para pôr a instalação em ordem. Em vários municípios da região, exige-se também um controlo da ligação à rede coletiva: informe-se junto do seu serviço de saneamento.

Águas pluviais e terraplenagem

É permitido enviar a água da chuva para o esgoto?

Raramente. Quando a rede é separativa, o coletor de águas residuais não deve receber nenhuma água do telhado. A maior parte das autarquias da região impõe hoje a gestão da chuva dentro do lote, por infiltração, tolerando, quando muito, um envio regulado para o coletor pluvial. Pela lei civil francesa, a água da cobertura também não pode ser lançada para o lote vizinho. O zonamento pluvial indica a regra local.

Como saber se o meu solo consegue infiltrar a água?

Com um ensaio de permeabilidade feito no local: abre-se um furo à profundidade prevista para a obra, satura-se de água e mede-se a velocidade a que o nível desce. Uma areia absorve depressa, um silte devagar, uma argila quase nada. O resultado define a dimensão do poço ou da vala. Controla-se também a profundidade do nível freático na estação húmida.

A que distância da casa se deve colocar um poço de infiltração?

Nenhum texto nacional indica um valor único, mas a boa prática consiste em afastá-lo pelo menos 5 m das fundações e alguns metros dos limites do lote. Em terreno argiloso, afasta-se ainda mais, porque um solo que se encharca e depois seca faz mexer as fundações. Evita-se também implantá-lo imediatamente a montante de uma cave. Alguns regulamentos locais fixam as suas próprias distâncias.

Para onde vão as terras retiradas do meu terreno?

São carregadas em camião e levadas para um local autorizado: uma plataforma de valorização que as reutiliza em aterro, ou uma instalação de armazenamento de resíduos inertes. O destino consta dos documentos de acompanhamento. Tenha presente o empolamento: um metro cúbico no solo ocupa cerca de 1,3 m³ depois de escavado, o que explica o número de viagens de camião contabilizadas.

Pode fazer-se terraplenagem no inverno ou quando chove?

Escavar continua a ser possível, compactar muito menos. Um silte ou uma argila encharcados tornam-se plásticos: as máquinas enterram-se, o fundo da escavação deforma-se e nenhuma camada fica bem apertada por cima. Adapta-se por isso o faseamento, protegendo as escavações, aplicando depressa a camada de tout-venant ou adiando alguns dias as plataformas e as lajes. Com geada, a betonagem fica suspensa.

Lajes, acessos, terraços e vedações

Quanto tempo esperar antes de passar de carro numa laje ou num acesso de betão?

Pode caminhar-se sobre o betão ao fim de um a dois dias. Para um automóvel, aguarde pelo menos uma semana, e mais com tempo frio. A resistência prevista no cálculo só é alcançada ao fim de 28 dias, por isso convém esperar esse tempo antes da passagem de um camião de entregas ou de uma autocaravana. Nos primeiros dias, a superfície é protegida do sol, do vento e da geada para limitar a fissuração.

Porque é que uma laje exterior acaba por fissurar?

O betão retrai ao secar: sem juntas que conduzam essa retração, abre fendas onde quer. As outras causas vêm de baixo, com uma base mal compactada, um aterro recente que assenta ou uma argila que incha e encolhe ao longo das estações. Uma camada de base cuidada, uma malha bem calçada e juntas serradas de quatro em quatro ou de cinco em cinco metros reduzem claramente o risco.

Que inclinação dar a um terraço ou a um acesso?

Conte com 1,5 a 2 centímetros por metro, sempre no sentido oposto à fachada. Abaixo disso, a água fica parada e a superfície ganha verdete; acima, o mobiliário inclina-se e a pendente nota-se. A água recolhida no ponto baixo precisa de um destino: uma caleira, uma faixa de gravilha ou uma vala relvada. O nível acabado fica ainda alguns centímetros abaixo da soleira das portas envidraçadas.

Um acesso ou um estacionamento tem de deixar passar a água?

Cada vez mais. Muitos PLU limitam a parte do terreno impermeabilizada ou exigem uma percentagem de solo natural, e o zonamento pluvial manda devolver a chuva ao solo na própria parcela. O pavê de juntas alargadas, as grelhas alveolares com relva ou com gravilha e os agregados estabilizados cumprem essa exigência. Com betuminoso ou betão corrente, é preciso recolher a água e infiltrá-la ao lado.

Até que altura pode subir um muro ou uma vedação na estrema?

É antes de mais o PLU do município, ou o regulamento do loteamento, que fixa a altura e por vezes os materiais admitidos. Na falta de regra local, aplica-se o Código Civil: 2,60 m em geral, 3,20 m quando o município conta pelo menos 50 000 habitantes. Antes de qualquer muro na extrema, mande verificar a demarcação: construir alguns centímetros no terreno do vizinho raramente se resolve a bem.

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